Listaremos as informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba e decidimos lista-lós, já que são informações públicas, publicadas em 11/05/2012 no Jornal do Município:
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: CPL n.º 606/2011 – CV 067/2011
OBJETO: Serviço de Parcelamento e Desmembramento de Lote com Retificação de Área para Legalização dos Imóveis.
ASSUNTO: Fica o contrato celebrado em 13/05/2011, prorrogado pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 05/04/2012 até 04/05/2012 de acordo com o artigo 57 e inciso II da Lei.
CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba.
CONTRATADA: TAQUEOMÉTRICA – TOPOGRAFIA E PLOTAGEM LTDA.
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Processo CPL nº 023/2005 – CP nº 03/2005.
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza Técnica Hospitalar nas Unidades Básicas de Saúde, Lote I.
Assunto: Fica o contrato celebrado em 27/11/2006, prorrogado por 60 (sessenta) dias, a partir de 27/03/12 até 25/05/12, nos termos do artigo 57, § 4º da Lei 8.666/93.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba.
Contratada: Mopp Equipamentos de Limpeza, Comércio e Importação Ltda.
Valor: R$ 186.707,70 (Cento e Oitenta e Seis Mil, Setecentos e Sete Reais e Setenta Centavos).
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo CPL nº 2470/2010 – PP Nº 23/2010.
Objeto: Fornecimento de Medicamentos para Secretaria da Saúde.
Assunto: Fica o contrato celebrado em 26/05/2011 aditado em 25% (vinte e cinco por Cento), dentro dos limites permitidos pelo artigo 65, parágrafo 1º da Lei 8.666/93.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba.
Contratada: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES Ltda..
Valor: R$ 41.347,95 (Quarenta e um Mil, Trezentos e Quarenta e Sete Reais e Noventa e Cinco Centavos).
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Processo: CPL n° 1295/2010 – PR nº 91/2010
Objeto: Locação de caminhões para o Programa Municipal de Coleta Seletiva
Assunto: Fica o contrato celebrado em 13/09/2010, prorrogado por 06 (seis) meses, a partir de 23/03/2012 até 22/09/2012, ou até a conclusão da S.S. 1116/2012, nos termos do artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba
Contratada: Imprej Engenharia Ltda.
Valor: R$ 276.853,50
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Processo: CPL n° 3359/2011 – DL nº 1940/2011
Objeto: Concessão de serviços funerários ao munícipe carente
Assunto: Fica o contrato celebrado em 20/12/2011, prorrogado por 60 (sessenta) dias, a partir de 21/04/2012 até 19/06/2012, nos termos do artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba
Contratadas: “O.F.E.B.A.S – Organização Funerária das Entidades Beneficientes e Assistenciais de Sorocaba” e “OSSEL – Organização Sorocabana Seol de Empreendimentos de Luto Ltda.”
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Processo CPL nº 3642/2009 – Pregão nº. 197/2009.
Objeto: Fornecimento de Serviço de Acesso a Internet Pública
Assunto: Fica o contrato celebrado em 16/03/2010, prorrogado por 06 (seis) meses, a partir de 16/03/2012 até 15/09/2012, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei.
Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.
Contratada: Neovia Telecomunicações S.A.
Valor: R$159.600,00 (Cento e Cinquenta e Nove Mil, Seiscentos Reais).
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Processo CPL nº 4065/2009 – Convite nº. 213/2009.
Objeto: Serviços Comuns de Atividades Auxiliares de Mensageiro Assunto: Fica o contrato celebrado em 16/03/2010, prorrogado por 60 (sessenta) dias, a partir de 16/03/2012 até 13/05/2012, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei.
Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.
Contratada: Acesso Express Serviços de Logística e Transportes Ltda.
Valor: R$2.725,78 (Dois Mil, Setecentos e Vinte e Cinco Reais, Setenta e Oito Centavos).
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Processo CPL nº 218/2007 – Pregão Eletrônico nº. 111/2007.
Objeto: Serviço de Limpeza em Unidades Escolares da Rede Municipal.
Assunto: Fica o contrato celebrado em 31/03/2008, prorrogado por 3 (três) meses, a partir de 01/03/2012 até 31/05/2012, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei.
Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.
Contratada: São Geraldo Serviços Gerais S/C LTDA.
Valor: R$ 118.208,64 (Cento e Dezoito Mil, Duzentos e Oito Reais, Sessenta e Quatro Centavos).
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Processo CPL nº 749/2007 – Pregão Eletrônico nº. 039/2007.
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza nas Unidades de Educação Infantil
Assunto: Fica o contrato celebrado em 10/07/2008, prorrogado por 3 (três) meses, a partir de 10/04/2012 até 09/07/2012, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei.
Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.
Contratada: Partner Manutenção e Terceirização LTDA.
Valor: R$ 875.033,28 (Oitocentos e Setenta e Cinco Mil, Trinta e Três Reais, Vinte e Oito Centavos).
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Processo CPL nº 1138/09 – CP nº 11/2009.
Objeto: Prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde e outros serviços afins e correlatos.
Assunto: Fica o contrato celebrado em 04/12/2009, prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04/03/12 até 30/08/12, nos termos do artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba.
Contratada: Transpolix Ambiental Serviços de Limpeza Pública e Privada Ltda.
Valor: R$ 626.338,02 (Seiscentos e Vinte e Seis Mil, Trezentos e Trinta e Oito Reais e Dois Centavos).
TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DE CONTRATO.
Processo CPL nº 1922/10 – CP Nº 20/2010.
Objeto: Manutenção do Aterro Sanitário.
Assunto: Fica através deste termo retificada a Cláusula 15.1 do contrato celebrado em 28/10/2010.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba.
Contratada: Terpav Terraplenagem E Pavimentação Sorocaba Ltda.
Valor: R$ 4.825.560,00 (Quatro Milhões, Oitocentos e Vinte e Cinco Mil,
Quinhentos e Sessenta Reais).
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Processo CPL nº 3871/2009 – CP Nº 034/2009.
Objeto: Construção da escola de ensino fundamental no jardim Santa Esmeralda.
Assunto: Fica o contrato celebrado em 01/04/2011, prorrogado por 120 (Cento e Vinte) dias, a partir de 18/03/2012 até 15/07/2012, nos termos do artigo 57 e inciso II da Lei 8.666/93.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba.
Contratada: JHD Construções e Comércio Ltda.