26 quinta-feira abr 2012
Posted in Audiência Pública 2012
A Câmara Municipal vai realizar audiência pública para discutir a lei que determina o fechamento de bares e similares às 23 horas, caso eles não se enquadrem nas normas estabelecidas para o adequado funcionamento a partir deste horário. A iniciativa é do vereador Rozendo de Oliveira (PV) e foi apresentada por meio de requerimento, aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira, 26.
Leia abaixo o argumento do prefeito sobre esta lei.
26 quinta-feira abr 2012
Posted in Tribuna Popular 2012
A coleta seletiva no município de Sorocaba foi o tema da Tribuna Popular, no final da sessão ordinária desta quinta-feira, 26, na Câmara Municipal. Acompanhada de diversos catadores (também chamados de agentes ambientais), a presidente do Ceadec (Centro de Estudos de Apoio e Desenvolvimento da Cidadania), Rita de Cássia Gonçalves Viana, solicitou a ajuda da Casa para a ampliação da coleta seletiva no município. Ela ressaltou o papel do Legislativo na defesa do meio ambiente e elogiou várias leis e projetos da autoria dos vereadores que tratam da questão.
26 quinta-feira abr 2012
Posted in Sessão Ordinária 2012
Foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira, 26, em segunda discussão, o projeto de Francisco Moko Yabiku (PSDB) que altera a Lei nº 3.349, de 30 de novembro de 1990, sobre a cobrança de taxa de remoção de lixo. O projeto de lei determina que nas propriedades com características rurais (localizadas na área urbana) serão considerados como base de cálculo somente a área construída destinada exclusivamente ao uso residencial.
26 quinta-feira abr 2012
Posted in adoteumvereador, Geraldo Reis Viana
O vereador Geraldo Reis (PV), por meio de requerimento aprovado na Câmara Municipal, solicita à Prefeitura a limpeza do lago do Casarão de Brigadeiro Tobias, um dos principais monumentos históricos da cidade.
26 quinta-feira abr 2012
Posted in adoteumvereador, Claudio do Sorocaba I
O vereador Claudio do Sorocaba I (PR), por meio de requerimento aprovado na Câmara Municipal, solicita a pavimentação asfáltica da Rua Armando Arruda Pereira, na Vila Haro, a partir no número 90 até o final da rua. Os moradores do bairro procuraram o vereador com um abaixo-assinado em que reivindicam à Prefeitura a realização da obra.
26 quinta-feira abr 2012
Posted in Requerimentos 2012
Entre os dias 16/04 à 22/04/2012, foi apresentado 84 Requerimentos pelos vereadores de Sorocaba (Anselmo Rolim Neto (4), Antônio Carlos Silvano (6), Benedito de Jesus Oleriano (5), Emílio Souza de Oliveira (11), Francisco França da Silva (1), Francisco Moko Yabiku (6), Gervino Gonçalves (3), Helio Aparecido de Godoy (4), Irineu Donizeti de Toledo (1), Izídio de Brito Correia (6), João Donizeti Silvestre (4), José Antônio Caldini Crespo (6), José Francisco Martinez (7), José Geraldo Reis Viana (2), Luís Santos Pereira Filho (2), Mário Marte Marinho Junior (3), Rozendo de Oliveira (4), e Vitor Francisco da Silva (9)).
Obs.: Para acessar os requerimentos na íntegra é só clicar no número do projeto abaixo:
REQ 829 2012 – Requerimento
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. MÁRCIO LEITE EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PREFEITURA DE SOROCABA.
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando Inclusão no 1º Expediente
26 quinta-feira abr 2012
Posted in Projetos de Lei 2012
Entre os dias 16/04 à 22/04/2012, foram apresentadas 19 Projetos de Lei Ordinária pelos vereadores de Sorocaba (Emílio Souza de Oliveira (1), Francisco França da Silva (1), Francisco Moko Yabiku (1), Helio Aparecido de Godoy (1), Izídio de Brito Correia (2), João Donizeti Silvestre (1), José Geraldo Reis Viana (1), Neusa Maldonado Silveira (9), e Vitor Francisco da Silva (2)).
Obs.: Para acessar os projetos na íntegra é só clicar no número do projeto abaixo:
PLO 156 2012 – Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ANA REGINA DA NÓBREGA ABELHA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Neusa Maldonado Silveira
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
26 quinta-feira abr 2012
Entre os dias 16/04 à 22/04/2012, foram apresentadas 1 Projeto de Decreto Legislativo pelos vereadores de Sorocaba.
Obs.: Para acessar os projetos na íntegra é só clicar no número do projeto abaixo:
PDL 24 2012 – Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SOROCABANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA “ROSÂNGELA BETTUZ FURLAN”.
Autor: Anselmo Rolim Neto
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
26 quinta-feira abr 2012
Posted in Indicações 2012
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Entre os dias 16/04 à 22/04/2012, foram apresentadas 25 Indicações pelos vereadores de Sorocaba (Anselmo Rolim Neto (2), Benedito de Jesus Oleriano (6), Emílio Souza de Oliveira (1), Helio Aparecido de Godoy (3), Irineu Donizeti de Toledo (3), Izídio de Brito Correia (7), José Geraldo Reis Viana (1), Neusa Maldonado Silveira (1), e Diversos (1)).
Obs.: Para acessar os projetos na íntegra é só clicar no número do projeto abaixo:
IND 489 2012 – Indicação
PROVIDÊNCIAS VISANDO REPINTAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA ITAVUVU, ALTURA DO Nº 3799, ZONA NORTE.
Autor: José Geraldo Reis Viana
Localização Atual: Prefeitura
Situação: Encaminhado ao Executivo
Última Ação: Encaminhada por Ofício nº 243/12.
26 quinta-feira abr 2012
Na último dia 13 deste mês, o então ainda presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cezar Peluso, lançou um serviço de busca de informações sobre processos e movimentação de bens no país. Chamado por Peluso de “Google do Judiciário”, a Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais (CNIPE) ainda não tem a abrangência do gigante das buscas na web – já que se encontra em fase inicial de implantação – mas promete integrar os 91 tribunais do Brasil dentro de dois anos.
26 quinta-feira abr 2012
Obrigadas por lei, assembleias legislativas ignoram a regra e omitem solenemente quanto recebem, entre salários e subsídios extras, seus deputados estaduais. Veja quem cumpre e quem não cumpre a norma.
25 quarta-feira abr 2012
Posted in De olho nas leis municipais
LEI Nº 10.040, DE 18 DE ABRIL DE 2012.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E REPASSES PÚBLICOS – PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, QUE TORNA PÚBLICO A CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E REPASSES DE RECURSOS PÚBLICOS PARA ENTIDADE PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA OU INDIRETA.
25 quarta-feira abr 2012
Posted in De olho nas leis municipais
LEI Nº 10.041, DE 18 DE ABRIL DE 2012.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE TODOS OS ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 quarta-feira abr 2012
Posted in De olho nas leis municipais
LEI Nº 10.039, DE 18 DE ABRIL DE 2012.
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE ESTATÍSTICAS DAS OCORRÊNCIAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NA IMPRENSA OFICIAL E NO SITE OFICIAL NA INTERNET, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 quarta-feira abr 2012
Posted in Transparência Pública
DECRETO Nº 19.912, DE 16 DE ABRIL DE 2012.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 quarta-feira abr 2012
Posted in Transparência Pública
DECRETO Nº 19.911, DE 16 DE ABRIL DE 2012.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 quarta-feira abr 2012
Posted in Transparência Pública
DECRETO Nº 19.910, DE 16 DE ABRIL DE 2012.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 quarta-feira abr 2012
Posted in Transparência Pública
DECRETO Nº 19.908, DE 12 DE ABRIL DE 2012.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 quarta-feira abr 2012
Posted in Transparência Pública
DECRETO Nº 19.888, DE 30 DE MARÇO DE 2012.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 quarta-feira abr 2012
Posted in adoteumvereador, Yabiku
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Após a promulgação do Plano Diretor, a maior parte da Zona Rural de Sorocaba foi delimitada como Zona Urbana. Obviamente, essa mudança fez com que os produtores rurais passassem a pagar um alto valor de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em vez do ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural), por se tratar de áreas grandes.
