A reunião entre dezenove vereadores, ocorrida na manhã de ontem na Câmara de Sorocaba, não chegou a um consenso e os membros das nove comissões permanentes devem ser decididos pelo voto na sessão ordinária em 02/02/2012.
A primeira sessão ordinária de 2012 da Câmara Municipal de Sorocaba acontece nesta quinta-feira (2), a partir das 9 horas, para definir as dez comissões permanentes da Casa.
Embora não tenha chegado ao acordo, o presidente do Legislativo, José Francisco Martinez (PSDB) indicou que as negociações terão continuidade até amanhã e a intenção é tentar evitar uma eleição para ocupação das vagas.
O maior problema continua na Comissão de Justiça, já que o governo não quer ver o vereador Caldini Crespo (DEM) como um dos membros da comissão.
Por outro lado, o parlamentar adiantou que não abre mão de atuar novamente na Comissão de Justiça.
Apenas o vereador Izídio de Brito (PT) não participou da reunião, iniciada 10h20 e encerrada por volta do 12h.
O vereador Paulo Mendes (PSDB), escalado pelo prefeito Vitor Lippi (PSDB) para retornar à Câmara de Sorocaba, no lugar de Claudemir Justi (PSDB), reafirmou que será o líder do partido e também vai participar da Comissão de Justiça.
“Vou ser reconduzido à liderança da bancada agora na quinta-feira e vou participar da Comissão de Justiça também.
Estamos definindo essa comissão e apenas posso dizer que a busca do entendimento foi ampla e participativa”, disse.
O vereador Anselmo Neto (PP) afirmou que irá participar da Comissão de Justiça e que na reunião foi sinalizada ainda a participação de Paulo Mendes (PSDB) e Cláudio do Sorocaba I (PR) como os outros dois membros.
Diálogo aberto
Já o presidente da Câmara, José Francisco Martinez (PSDB), reforçou que a intenção é continuar aberto ao diálogo e tentar fechar um acordo para que não seja necessária a votação. “Estamos conversando ainda em relação ao vereador Caldini Crespo e acredito que a gente chegue a um denominador comum até quinta-feira.”
O vereador Caldini Crespo (DEM) disse que não houve acordo e, se isso não acontecer até a sessão de quinta-feira, a eleição deve acontecer. “Hoje não houve consenso a respeito de nenhuma comissão e o problema maior neste momento é a Comissão de Justiça. Eu sou pretendente membro, aliás já estou na comissão e desejo continuar. Mais existem outras pessoas, colegas vereadores, que também tem a mesma pretensão. Então possivelmente vamos à votação.”
Comissões
De acordo com os artigos 34 e 35 do regimento, nove das dez comissões serão compostas de comum acordo entre o presidente, José Francisco Martinez (PSDB – foto), e os líderes dos partidos. Caso não haja acordo, os membros são definidos por eleição, com exceção da Comissão de Redação, que deve ser constituída pelos três secretários da mesa e presidida pelo 1º secretário.
Cada comissão é composta pelo presidente, relator e um membro, com exceção da Comissão de Ética, com um membro de cada partido com representação na Câmara. São elas: Comissão de Educação, Saúde Pública e Juventude; Comissão de Cultura, Desportos e Meio Ambiente; Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias; Comissão de Cidadania e Direitos Humanos; Comissão de Justiça; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, Comissão de Obras e Serviços Públicos, Comissão de Redação e Comissão de Segurança Pública.
A Resolução nº 374, de 12 de dezembro de 2011, criou a décima comissão permanente da Câmara, a Comissão de Segurança Pública.
Vereador Hélio Godoy confirma a escolha de seu nome para as comissões
O vereador, comunicou em seu site pessoal, que os vereadores sorocabanos já definiram a composição das Comissões do legislativo para este ano.
O vereador Helio Godoy, líder do PSD, continuará integrando as Comissões de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, e a de Ciência e Tecnologia. “Nossa permanência foi um pedido unânime dos demais pares”, comentou.
Junto com Godoy, a de Economia é composta pelos vereadores Izídio de Brito (PT) e Ditão Oleriano (PMN). A de Ciência e Tecnologia ficou formada com Godoy, João Donizete (PSDB) e Izídio.
Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul e Site do vereador Helio Godoy
Disputa pela Comissão de Justiça gera suspense:
Em ano de eleições municipais, a primeira sessão ordinária da Câmara de Sorocaba terá hoje uma disputa entre o PSDB e o DEM por uma vaga na Comissão de Justiça, a mais importante do legislativo. O clima é de suspense, apesar das negações. De um lado está o vereador Paulo Mendes (PSDB), que volta à Câmara, depois de ter sido o secretário de Relações Institucionais do prefeito Vitor Lippi (PSDB), com a incumbência de ser o presidente da Comissão de Justiça e líder da bancada tucana. Do lado oposto, pronto para fazer naufragar os planos de Lippi na relação de forças com o legislativo, está o vereador José Antonio Caldini Crespo (DEM), que quer a vaga. Se a falta de acordo prevalecer até a sessão de hoje, o impasse terá que ser decidido por meio de votação. Em ano eleitoral, a Comissão de Justiça é estratégica para Lippi e suas relações com o legislativo e também para a oposição.
Ontem à noite, Paulo Mendes negou que esteja preocupado: “Eu, preocupado? Não tenho nenhuma preocupação, sabe por quê? Eu não articulei para ser membro da Comissão de Justiça nem para ser líder da bancada. Os meus companheiros, os cinco vereadores do PSDB, é que me escolheram para ser o presidente da Comissão e líder da bancada.” Ele utilizou a palavra “trincheira” para designar o local em que estará posicionado para eventual disputa da vaga no voto, mas também negou que a metáfora tenha alguma relação com a ideia de “guerra”: “Guerra pelas boas causas de Sorocaba. Não há guerra. Temos adversários políticos, não inimigos.”
Caldini Crespo e o presidente da Câmara, José Francisco Martinez (PSDB), procurados ontem à noite por celular também para analisar o clima na véspera da sessão de hoje, não foram encontrados e não deram retorno aos recados deixados pela reportagem. Cada comissão da Câmara é composta pelo presidente, relator e um membro. A exceção é a Comissão de Ética, com um membro de cada partido com representação no plenário. As comissões são de Educação, Saúde Pública e Juventude; de Cultura, Desportos e Meio Ambiente; de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias; de Cidadania e Direitos Humanos; de Justiça; de Ciência e Tecnologia; de Ética e Decoro Parlamentar; de Obras e Serviços Públicos; de Redação e de Segurança Pública.
De todas as comissões, a de Justiça é a mais importante, segundo Paulo Mendes, porque todos os projetos de lei, decretos legislativos, emendas, passam por ela. Esta é a comissão que dá o parecer se um projeto é constitucional ou não. O parecer vai a votação no plenário. Na hipótese de ser pela inconstitucionalidade e isso for acatado pelos vereadores no plenário, o projeto é arquivado. Os vereadores também podem derrubar o parecer e encaminhar o projeto às outras comissões.
Em outra possibilidade, a de que o parecer seja constitucional, ele também tem que passar pelo plenário e só então o projeto tem garantida a sua tramitação nas outras comissões. Paulo Mendes disse que por isso a Comissão de Justiça tem mais importância em todas as instâncias dos legislativos. “Em 90% o plenário costuma acolher o parecer da Comissão de Justiça”, comparou. E o parecer normalmente está embasado nas Constituições Federal e Estadual, na Lei Orgânica do Município (LOM) e no Regulamento Interno da Câmara.
Sem crise
Paulo Mendes disse que foi indicado pelos outros dois membros previstos em acordo de anteontem para a Comissão de Justiça, Anselmo Neto (PP) e Gervino Gonçalves, o Cláudio do Sorocaba 1 (PR), para ser o presidente. Segundo ele, a decisão constou do acordo, mas sem consenso, pois Crespo manifestou o desejo de integrar essa comissão e ela só tem três vagas. “A pretensão (de Crespo) é legítima e se ele quiser levar a voto é direito dele”, comentou Paulo Mendes.
Paulo Mendes também negou qualquer crise na Câmara por conta dessa disputa. “Como crise, se 19 (dos 20) vereadores aceitam o acordo? Crise seria se houvesse um racha.” Na possibilidade de ser confirmada a votação por causa desse impasse, todas as comissões serão compostas por meio de voto dos vereadores. A eventual homologação de todas as comissões, sem a necessidade de votação, somente ocorrerá se a disputa entre Paulo Mendes e Crespo deixar de existir até o início da sessão de hoje.
Notícia publicada na edição de 02/02/2012 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 5 do caderno A – o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h por Carlos Araújo (carlos.araujo@jcruzeiro.com.br)
O vereador Caldini Crespo (foto), do DEM, usou o Facebook, na manhã de ontem, para manifestar sua opinião sobre as notícias de que o prefeito Vitor Lippi (PSDB) tenta afastá-lo da Comissão de Justiça da Câmara de Sorocaba. Segundo Crespo, Lippi tenta expulsá-lo da comissão, pois não admite um vereador independente. “Além de mandar na Prefeitura, fazendo e desfazendo, ele quer mandar também na Câmara”, escreveu.
Crespo convocou toda a população para acompanhar o retorno do Legislativo, hoje, das 9h às 13h, com a votação para ocupação das comissões permanentes. “As máscaras vão cair”, disse.
A sessão de hoje promete ser quente e disputada. Se houver a votação, sem o consenso, os vereadores terão que expor seus votos, manifestados publicamente pelo painel de votação. Pelo acordo e intenção de Lippi, a Comissão de Justiça seria formada pelos vereadores Anselmo Neto (PP), Cláudio do Sorocaba I e Paulo Mendes (presidente).
Irão integrar as comissões os três vereadores mais votados. Cada vereador tem o direito de escolher dois membros, ou seja, dois votos para cada comissão. Oito comissões permanentes são decididas pelo voto, já em outras duas não é necessário o sufrágio.
Vereador José Crespo quer uma vaga na comissão de justiça da Câmara de Sorocaba. Já o líder dos tucanos Paulo Mendes garante que a comissão está fechada: Anselmo Neto, Claudio do Sorocaba 1 e Paulo Mendes como presidente.
Crespo participa do Jornal da Cruzeiro – 1ª Edição desta quinta-feira. Ouça em 92,3 FM ou http://www.cruzeirofm.com.br
Lippi consegue afastar Crespo da Comissão de Justiça
O prefeito Vitor Lippi (PSDB) conseguiu deixar o vereador Caldini Crespo (DEM) de fora da Comissão de Justiça, em votação ocorrida a pouco na Câmara de Vereadores de Sorocaba. Como pretendia o chefe do Executivo, em acordos e acertos feitos com a maioria, foram eleitos na Comissão de Justiça os seguintes vereadores: Paulo Mendes (PSDB), 10 votos; Anselmo Neto (PP), 10 votos e Cláudio do Sorocaba I (PR), 13 votos. O ex-secretário Paulo Mendes ficou também com a presidência da disputada comissão.
Crespo obteve apenas dois votos, o dele e o do vereador Francisco França (PT).
Publicada no Jornal Cruzeiro do Sul em http://portal.cruzeirodosul.inf.br/acessarmateria.jsf?id=362459
Base respeita acordo e exclui Crespo da Comissão de Justiça
Na primeira sessão ordinária de 2012, a Câmara Municipal de Sorocaba elegeu os membros das comissões permanentes. Das nove comissões permanentes, sete foram definidas sem a necessidade de votação – isto porque no início da semana, os líderes dos partidos já haviam selado acordo.
A maior polêmica ficou por conta da composição da Comissão de Justiça. Pela primeira vez nesta legislatura, o vereador Caldini Crespo (DEM) ficou de fora dessa comissão que será presidida pelo líder do governo, Paulo Mendes (PSDB) e composta por Anselmo Neto (PP) e Cláudio do Sorocaba I (PR).
Na tribuna, Crespo teceu duras críticas ao acordo que, segundo ele, teria sido “tutelado” pelo prefeito Vitor Lippi (PSDB). “Não estamos na Idade Média. O prefeito é poderoso, mas não é rei. A Câmara é independente”, argumentou, após exibir trecho da entrevista de Lippi concedida à Jovem Pan nesta quarta. Durante a entrevista, Lippi admite que “se posicionou” contra a participação de Crespo na Comissão de Justiça.
Voto vencido (Crespo recebeu apenas dois votos – o dele e o de Francisco França), o democrata fará parte apenas da Comissão de Ética.
Vitória do Governo
A saída de Crespo da Comissão de Justiça, considerada a mais importante, pois analisa e emite parecer diante de todos os projetos de lei que vão para votação, pode ser considerada uma vitória do governo Vitor Lippi. Isso porque no ano passado, por várias vezes, Crespo emitiu pareceres “em separado” dos demais membros, contestando a constitucionalidade de projetos de autoria do Executivo.
Por Felipe Shikama (felipe@jornalipanema.com.br) do Jornal Ipanema em http://www.jornalipanema.com.br/novo/Pol%C3%ADtica/BASE+RESPEITA+ACORDO+E+EXCLUI+CRESPO+DA+COMISSAO+DE+JUSTICA.html