Fortalecimento da TV pública deve ser acompanhado por inclusão digital, afirma Gil

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, discursou há pouco na abertura do 1º Fórum Nacional de TVs Públicas. Segundo ele, a programação das emissoras públicas será construída em parceria com os telespectadores. Para isso, o governo deverá investir na inclusão digital para que a interação se concretize. “O fortalecimento da TV pública tem também que estar acompanhado de um programam abrangente do fortalecimento da inclusão digital no país”, afirmou Gil.O ministro destacou que a TV digital já é uma realidade para “jovens que fazem seus filmes em rede, para os que divulgam e fazem livre programação, para os que podem navegar entre milhares de escolhas de conteúdos”.

“O novo estágio dos direitos culturais já chegou. A TV digital que temos que expandir pela internet é uma TV de acesso diferenciado, de interação radical, lugar de baixar e descer conteúdos, de troca. Precisaremos de uma TV pública que dialogue imediatemente e pratique as possibilidades reais que a internet já oferece.” O ministro da Cultura defendeu que a diversidade regional e a produção independente estejam presentes na programação das emissoras públicas. “Uma TV que evite a degradação da solidariedade, que reconheça as nações indígenas, que promova a atualização de valores, valorize a diversidade e o acesso à informação.”

Na opinião de Gilberto Gil, a TV pública deve ser uma forma de entretenimento inteligente para a população. “A TV pública deve buscar capacitar e ser uma das grandes formas do entretenimento no Brasil, entreter sem deixar de ser inteligente e sem perde suas finalidades próprias.”

O 1º Fórum Nacional de TVs Públicas será realizada de 8 a 11 de maio, em Brasília. O evento reúne geradores e programadores de TV Públicas, representantes das agências reguladoras do cinema e das telecomunicações, de universidades, organizações da sociedade civil e do governo Federal. Participam das plenárias representantes de emissoras públicas estrangeiras como a BBC, do Reino Unido, NHK, do Japão, e a RTP, de Portugal. 

Fonte: Yara Aquino – Agência Brasil

TV Pública Nacional estréia no dia 2 de dezembro

Algumas medidas para que seja possível a criação da TV Pública Nacional devem ser enviadas ao Congresso por meio Medida Provisória dentro de no máximo 60 dias. A afirmação é do ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, responsável no governo pela coordenação das discussões sobre a criação da TV, que justificou a metodologia afirmando que uma MP deve agilizar o processo. São medidas que estabelecem mudanças na legislação (inclusive para fundir a Radiobrás, que é uma empresa criada por lei, com a Fundação Roquete Pinto, que é uma Organização Social com estatuto diferente).
Segundo o ministro, que participou da abertura do Fórum Nacional de TVs Públicas, o governo deve terminar as discussões sobre os diversos pontos do modelo nos próximos 15 dias. Este prazo foi ampliado inclusive para permitir a chegada das conclusões do Fórum, que vem sendo coordenado pelo Ministério da Cultura desde setembro de 2006. A urgência, segundo o ministro, é para permitir que o sinal da nova rede, já digital, entre em São Paulo no dia 2 de dezembro, ao mesmo tempo em que as redes comerciais.
Franklin Martins reforçou aos presentes – na grande maioria profissionais de TVs estatais, educativas, comunitárias e universitárias – o interesse do governo de ouvir todos os segmentos que pertencem ao campo da TV pública a respeito da criação da nova rede, inclusive para avaliar as possibilidade de futuras parcerias ou até mesmo integração à rede. Franklin Martins abordou rapidamente três pontos que considerou abertos para a discussão no próprio Fórum:

* o modelo de gestão – que tire do Palácio (“de qualquer palácio”) o centro das decisões sobre a televisão. Isto se daria, segundo o ministro, por meio da criação de conselhos não muito grandes, para que sejam “representativos e ao mesmo tempo operacionais”;

* o financiamento – que permita à TV pública independência, até mesmo em relação ao próprio orçamento do governo. Para Frnaklin Martins, “o melhor modelo de gestão do mundo não resolve, caso não haja alguma independência financeira”. Entre as opções citadas pelo ministro, além da dotação orçamentária, estão a prestação de serviços, as doações e o patrocínio. Contudo, ele diz que o modelo de inserção publicitária desvirtuaria o caráter de TV pública;

* e o processo de construção da rede – que vai exigir muita negociação e a consciência de que “não está escrito nas estrelas que vai ser um sucesso. Ou seja, vai exigir muito dedicação na busca de valorizar as grandes convergências e minimizar as pequenas divergências”.

Parcerias

A idéia do governo é ter parcerias nos estados, inclusive para trazer à rede nacional o conteúdo regional destas emissoras. “Algumas tevês regionais tem excelentes exemplos de programação que não são divulgadas em todo o país”, afirmou o ministro. Ao mesmo tempo, o governo federal pretende encontrar formas de ajudar estas emissoras a fazer o processo de transição digital. Para que isso aconteça, as emissoras estaduais deverão adotar o mesmo modelo de gestão da TV nacional. Se isso não acontecer, evidentemente que o governo terá um canal retransmissor da Rede Nacional nas principais cidades daquele estado. O financiamento da transição destas emissoras ainda não foi fechado. Segundo o ministro, o BNDES pode ser uma opção, mas não é a única.

Produção independente

Mais de uma vez o ministro ressaltou a importância da produção independente na grade da TV Pública. Segundo ele, a nova emissora deve ter de quatro a cinco horas para a veiculação de produção independente na rede nacional. Além disso, Franklin Martins diz que deve ser criado um fundo para financiar a produção independente. Todavia, não explicou se será um fundo específico para as produções para a nova TV, ou o próprio Fundo Setorial do Audiovisual.

Programação eclética

A idéia do governo federal (que de acordo com o Decreto de implementação da TV digital terá pelo menos quatro canais disponíveis na TV digital) é constituir um primeiro canal, que será um canal geral, não especializado, que terá jornalismo, educação, cultura, cidadania, programação infantil, filmes, entre outros tipos de programas. No segundo momento, será planejado à parte o canal da educação. “Mas isso será feito aos poucos. Pode levar dois, três ou quadro anos. E só depois disso é que serão constituídos os demais canais. Não temos bala na agulha para produzir quatro canais imediatamente”, avisa Franklin Martins.

Fonte: Redação PAY-TV

Costa anuncia acordo com telefônicas para acesso à web

Plano custará aos usuários R$ 7,50 por mês, já incluídos os impostos BRASÍLIA – O ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciou nesta segunda-feira ter fechado um ‘acordo de cavalheiros’ com as concessionárias de telefonia fixa para oferta de um plano alternativo de acesso à internet, por discagem, a partir do final de julho.

O plano custará aos usuários R$ 7,50 por mês, já incluídos os impostos, dando direito a 600 minutos de acesso no período de 30 dias. O novo serviço começará a ser oferecido junto com outra mudança: as contas telefônicas passarão a ser cobradasem minutos, e não mais em pulsos como é hoje.

‘As empresas ainda terão que submeter o novo serviço ao crivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mas já há entendimentos para assegurarmos que ele será aprovado’, afirmou ontem o ministro. Antes do anúncio, o ministro se reuniu com representantes das concessionárias de telefonia – Oi (ex-Telemar), Brasil Telecom, Telefônica, CTBC, Sercomtel – e Associação Brasileira das Concessionárias de Telefonia Fixa (Abrafix) para fechar detalhes do novo serviço.

A expectativa do governo e das empresas éque o plano alternativo beneficie cerca de cinco milhões de usuários de computadores que ainda têm acesso discado à rede mundial ou não acessam a internet. Outros cinco milhões de computadores no País já acessam a rede por meio de conexões banda larga.

Segundo Costa, o valor de R$ 7,50 representa um desconto de 80% no valor normal cobrado no acesso discado em horário comercial. O acordo fechado ontem prevê a manutenção dos descontos existentes nos horários chamados ‘modulados’ que são, por exemplo, entre meia-noite e 6 horas da manhã e aos domingos. ‘Por isso, imaginamos que o acesso pelo plano mais barato vai ser mais intenso nos horários comerciais’, comentou Costa.

Para as concessionárias, a oferta do plano significa um investimento a longo prazo. Segundo o presidente da Abrafix, João Pauletti, as pessoas que aderirem a esse plano agora poderão, no futuro, contratar outros serviços cujos valores são mais altos, como por exemplo o acesso por meio da banda larga.

Anatel O plano para Internet anunciado ontem por Costa é uma nova alternativa às opções que serão ofercidas aos consumidores a partir da conversão da cobrança de pulsos para minutos. Havia uma preocupação que o novo sistema elevaria as contas de quem usa acesso discado à rede mundial de computadores.

Por isso, foi criado um plano básico, com condições aproximadas do que é hoje (R$ 40,00 e 200 minutos de ligação) e um plano alternativo, que contemplaria os usuários da internet discada. O acordo fechado ontem por Costa é uma terceira opção.

Fonte: Redação Idec